Entenda como funcionava o suposto esquema de fraude na saúde de Macapá
04/03/2026
(Foto: Reprodução) STF afasta prefeito de Macapá do cargo
O relatório apresentado pelo Ministério Público Federal ao Supremo Tribunal Federal (STF) descreve como funcionava o suposto esquema de fraude em licitações da saúde em Macapá (AP). Na manhã desta quarta-feira (4), o ministro Flávio Dino autorizou o cumprimento de 13 mandados de busca e apreensão.
O suposto esquema consistia em favorecer a empresa Santa Rita Engenharia Ltda e movimentar grandes quantias em espécie com apoio de agentes municipais (Veja a nota de esclarecimento da empresa no fim da reportagem).
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A ação determinou o afastamento de servidores por 60 dias. Conforme apurou o g1, entre os afastados estão o prefeito, Dr. Furlan (PSD), o vice-prefeito, Mário Neto (Podemos), a secretária de Saúde, Érica Aymoré, e o presidente da comissão permanente de licitação da prefeitura, Walmiglisson Ribeiro da Silva.
Para o STF, trata-se de uma organização criminosa voltada ao desvio de verbas federais destinadas à saúde de Macapá.
A Polícia Federal, responsável pelas diligências, afirma ter encontrado indícios de irregularidades em contratos ligados às obras do Hospital Geral Municipal de Macapá. O ministro Flávio Dino autorizou a quebra de sigilo bancário e fiscal dos investigados.
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Segundo a investigação, há suspeita de desvio de recursos públicos e ocultação de valores por meio de movimentações financeiras consideradas atípicas, envolvendo verbas federais destinadas à construção do hospital.
Direcionamento da licitação
O MPF afirma que a Secretaria Municipal de Saúde teria sido estruturada para favorecer a empresa Santa Rita Engenharia Ltda. O relatório indica que o edital incluiu exigências técnicas muito específicas, sem relação direta com toda a obra do Hospital Municipal.
Essas exigências, segundo os investigadores, funcionaram como barreira e teriam afastado outras empresas da concorrência.
Movimentações financeiras
Após a assinatura do contrato nº 005/2024, os sócios da empresa passaram a realizar saques em espécie, fracionados e incompatíveis com a atividade.
Para os investigadores, essas movimentações indicam desvio e lavagem de dinheiro. Em alguns episódios, grandes quantias, como R$ 400 mil, teriam sido transportadas em mochilas e movimentadas em veículos ligados a agentes públicos, incluindo o prefeito.
Documento alega que sócios da empresa passaram a realizar diversos saques em espécie
Reprodução/JH
Câmeras de segurança mostram momento de sócio realizando o saque
Divulgação
O relatório cita o prefeito, o vice, a secretária de Saúde e membros da comissão de licitação como parte do núcleo decisório do esquema. Segundo o documento, eles teriam atuado para facilitar e ocultar as fraudes.
Ainda na terça-feira (3), o Ministro Flávio Dino proibiu que este tipo de recurso seja retirado em espécie. Os pagamentos podem ser feitos por transferências eletrônicas, como o pix.
O g1 não conseguiu localizar a defesa dos alvos. A assessoria de comunicação da prefeitura ainda não se posicionou sobre o assunto.
Dr.Furlan e o vice Mário Neto foram afastados dos respectivos cargos
Isadora Pereira/g1
Veja a nota da empresa Santa Rita Engenharia na íntegra
A empresa , por meio de seu representante Rodrigo de Queiroz Moreira, vem a público prestar esclarecimentos diante das recentes publicações e comentários veiculados nas redes sociais e em alguns meios de comunicação acerca da denominada “Operação Paroxismo”.
A Santa Rita Engenharia atua há mais de 30 anos no mercado de engenharia e construção civil, executando obras em diversas regiões do Brasil, sempre pautando sua atuação pela legalidade, ética, responsabilidade técnica e compromisso com a administração pública e com a sociedade.
Ao longo de toda a sua trajetória empresarial, a empresa jamais foi alvo de qualquer demanda criminal ou condenação relacionada às suas atividades, mantendo histórico de atuação profissional regular e reconhecida no setor da construção.
Importa esclarecer que, até o presente momento, a empresa e seu representante não foram formalmente chamados por qualquer autoridade para prestar esclarecimentos, tampouco tiveram acesso a qualquer procedimento que eventualmente mencione seu nome.
Mesmo assim, observa-se que informações incompletas, especulações e conteúdos inverídicos têm sido disseminados nas redes sociais, gerando julgamentos precipitados no chamado “tribunal da internet”, muitas vezes impulsionados por fake news, sem que seja garantido o exercício dos princípios constitucionais da ampla defesa, do contraditório e da presunção de inocência, previstos no art. 5º da Constituição Federal.
A empresa reafirma sua total disposição em colaborar com quaisquer autoridades competentes, caso venha a ser formalmente instada, colocando-se à disposição para prestar todos os esclarecimentos necessários.
Por fim, a Santa Rita Engenharia confia plenamente nas instituições e no Estado de Direito, aguardando que qualquer apuração ocorra dentro dos parâmetros legais, com responsabilidade e respeito à verdade dos fatos, repudiando qualquer tentativa de condenação antecipada baseada em boatos ou informações distorcidas.
A empresa também informa que medidas legais cabíveis poderão ser adotadas contra a divulgação de informações falsas ou ofensivas que atinjam sua reputação e a de seus representantes.
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